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Conferência Combate à Discriminação Racial: o direito e as lutas Conferência Combate à Discriminação Racial: o direito e as lutas

Natural de Itajaí (SC), Dora Lucia Bertúlio é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora Visitante em Harvard University, Cambridge MA com estudos em Ação Afirmativa. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados. Foi Procuradora da Fundação Cultural Palmares e é Procuradora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). No ano de 2002, Dora Lucia assumiu a procuradoria da UFPR e a partir de então deu início ao trabalho coletivo que colocou a UFPR entre as primeiras no Brasil a implementar políticas afirmativas. Também colaborou com a implementação de políticas afirmativas nas Universidades Federais de Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Sergipe, entre outras. Em 2017 Dora foi homenageada como personalidade Afro-Paranaense pelo Governo do Estado do Paraná. E, em setembro de 2020, a Câmara Municipal de Curitiba lhe concedeu o título de cidadania honorária. Em dezembro desse ano compôs a Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados, que tem a finalidade de avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país. A trajetória de Dora Lúcia Bertúlio está entrançada pelas lutas por políticas públicas para a população negra. Especialmente, pelo direito de negras e negros ingressarem em universidades públicas. Área de Estudos em Direito e Relações Raciais e Direitos Humanos e Ação Afirmativa, com diversas publicações nesses temas. Algumas Referências:

Referências:

Dissertação de mestrado: Direito e relações raciais: uma introdução critica ao racismo – https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106299

Artigos:

Apartheid: Racismo E/Ou Capitalismo? –

 file:///C:/Users/UFPR/Downloads/16381-Texto%20do%20Artigo-50509-1-10-20101116.pdf

 Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento: fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciais – http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1230

Ação Afirmativa no Ensino Superior considerações sobre a responsabilidade do Estado Brasileiro na promoção do acesso de negros à Universidade o Sistema Jurídico Nacional – http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/581_435_NegronaUniversidade.pdf#page=60

Capitulo de Livro: O Negro na Universidade

Ação Afirmativa no Ensino Superior considerações sobre a responsabilidade do Estado Brasileiro na promoção do acesso de negros à Universidade o Sistema Jurídico Nacional – –http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/581_435_NegronaUniversidade.pdf#page=60

Última publicação: “Direito e Relações Raciais – Uma Introdução Crítica ao Racismo ed.Lumen Juris

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Mesa: Direitos Indígenas e o Projeto de Lei 490
Mesa sobre Direitos Indígenas e o Projeto de Lei (PL) n. 490

O projeto de extensão Comunicar Direitos busca dar visibilidade aos diferentes grupos que compõem a chamada sociedade brasileira e que vêm, incansavelmente, dialogando, se mobilizando e lutando para a efetivação e manutenção de seus direitos. Sob a coordenação da servidora da UFPR, Judit Gomes (SIPAD), o projeto organizará Lives mensais tendo como propósito evidenciar as tensões que permeiam a garantia de direitos aos grupos historicamente excluídos e esbulhados.

Seguindo essa proposta, no dia 13 de agosto, realizaremos a Live Direitos Indígenas e o Projeto de Lei (PL) n. 490, que discutirá o aprofundamento da violenta expropriação a que os povos indígenas serão submetidos caso seja aprovado o marco temporal. A Mesa será composta por: Camila dos Santos, mulher indígena pertencente ao povo kaingang, mãe, acadêmica do curso Ciências Sociais e pesquisadora na UFPR. Eloy Jacintho, etnia Guarani Nhandewa, professor de cultura Indígena, e militante no movimento indígena. Cacique Woia Xokleng, da retomada xokleng kongui de São Francisco de Paula RS. Militante indígena, professor graduado pela UFSC mestrando em educação pela UFRGS. Laercio Wera Tupã, Guarani Mbyá, Cacique da Terra Indígena Araça’í. Estudante da Licenciatura em Educação do Campo pela UFPR, setor Litoral. Mediação: Andréa Oliveira Castro. Etnóloga, professora do Departamento de Antropologia da UFPR. Com certificação.

Saiba mais sobre o PL n. 490, acesse o site da APIB.

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Mesa: Formação de Intelectuais Negras e Negros na UFPR – Um Olhar Antropológico
Mesa: Formação de Intelectuais Negras e Negros na UFPR – Um Olhar Antropológico

O Projeto de Extensão Comunicar Direitos tem como objetivo promover e dar visibilidade à diferentes ações que têm como perspectivas a reflexão, a mobilização e a luta pela efetivação de múltiplos direitos. Com este sentido, convidamos todas, todos e todes para participar da Mesa “Formação de Intelectuais Negras e Negros na UFPR – Um Olhar Antropológico” que discutirá sobre os diferentes agenciamentos feitos por intelectuais negras e negros nas lutas antirracista e por ações afirmativas e os deslocamentos analíticos ocorridos nas produções acadêmicas.

A Mesa “Formação de Intelectuais Negras e Negros na UFPR – Um Olhar Antropológico”, tem a coordenação do Prof. Dr. Marcos Silva da Silveira. Mestre e doutor em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UnB, é Titular do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Paraná e de seu programa de Pós Graduação. Em 2014 fez estágio pós doutoral no PPGAS do Museu Nacional da UFRJ, sob a supervisão de Antônio Carlos de Souza Lima, explorando o tema das Bancas de verificação da auto declaração racial nos vestibulares da UFPR; e participou de diversas atividades do NEAB/UFPR entre 2007 e 2013, inclusive presidindo estas bancas. Atualmente desenvolve estágio pós doutoral no Programa de pós graduação em Sociologia da Universidade de Brasília, sob a supervisão de Joaze Bernardino-Costa, sobre o tema do Colorismo.

Convidada: Profa. Dra. Claudemira Vieira Gusmão Lopes, licenciada em Ciências Biológicas, especialização em Metodologia das Ciências, mestra em Ciência do Solo e doutora em Ciências pela UFPR, com a pesquisa O conhecimento etnobotânico da Comunidade Quilombola do Varzeão. É professora Adjunta Do Curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFPR (Litoral) e do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB-UFPR). Integra o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB/UFPR) e o Grupo de Pesquisa ErêYá, com objetivo de promover as relações étnico-raciais. Participa da pesquisa “Genes, ancestralidade e saúde: traçando um perfil de populações afro-brasileiras do Paraná” Contatos: clauvieiragusmao@gmail.com e claudemira@ufpr.br

Convidada: Judit Gomes da Silva é graduada em Ciências Sociais (UFPR), mestra e doutora em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia da UFPR. versidade Federal do Paraná (2007). Pesquisadora associada ao Núcleo de Antropologia da Política, do Estado e das Relações de Mercado (NAPER/PPGAA/UFPR) e ao o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da UFPR, e coordena o Projeto Comunicar Direitos. Judit Gomes é servidora pública na UFPR (judit@ufpr.br).

Mediação: Profa. Dra. Maria Nilza da Silva, professora Titular de Sociologia da Universidade Estadual de Londrina, com atuação no curso de Graduação e Pós-Graduação em Ciências Sociais. (UEL). Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP, foi pesquisadora convidada e realizou o Pós-Doutoramento no Centre d Analyse et d Intervention Sociologiques, junto a École des Hautes Études en Sciences Sociales em Paris, de maio/2010 a abril/ 2011. Coordena projeto de pesquisa sobre Migração Internacional e de extensão sobre a ações afirmativas e população afro-brasileira. Coordena o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UEL Foi consultora da UNESCO em 2016 e 2017 referente aos estudos africanos, afro-brasileiros e a migração africana atual.

Mesa: Diálogos sobre Soberania e segurança alimentar e os riscos dos agrotóxicos na agricultura tradicional familiar de Comunidades Quilombolas
Mesa: Diálogos sobre Soberania e segurança alimentar e os riscos dos agrotóxicos na agricultura tradicional familiar de Comunidades Quilombolas.

O Projeto de Extensão Comunicar Direitos tem como objetivo promover e dar visibilidade à diferentes ações que têm como perspectivas a reflexão, a mobilização e a luta pela efetivação de múltiplos direitos. Com este sentido, convidamos todas, todos e todes para participar da Mesa: Diálogos sobre Soberania e segurança alimentar e os riscos dos agrotóxicos na agricultura tradicional familiar de Comunidades Quilombolas.

O evento contará com a presença dos conferencistas: Prof. Gedielson Ramos Santo – liderança comunitária na Comunidade Remanescente de Quilombo Córrego das Moças e agricultor familiar. Graduado em Matemática pela Universidade Metropolitana de Santos (2016). Atualmente é Professor da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Coordenador de vários projetos com produção de alimentos orgânicos em hortas comunitárias na Comunidade Córrego das Moças.

Prof. Dr. Lourival de M. Fidelis – formado em Agronomia (2006) tem Especialização em Educação do Campo, Agricultura Familiar, Camponesa e Agroecologia pela UFPR em (2007). Tem mestrado e doutorado em Engenharia Agrícola (2011 e 2015) na área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável pela FEAGRI/UNICAMP. Professor do curso de Licenciatura em Educação do Campo e Ciências da Natureza, curso que foi Coordenador de 2015 a 2019. Docente no PROFCIAMB da UFPR, Setor Litoral. É Vice-Diretor do Setor Litoral da UFPR.

Prof.ª Dra. Suzana Marques Rodrigues Alvares – Doutora em Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas, na área de Gestão de Sistemas Agrícola e Desenvolvimento Rural (2018) e Mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal de São Carlos (2013). Possui Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Campinas (1991), Aperfeiçoamento em Agroecologia pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e University os California, Berkley (2006).

Mesa: Aproximações entre Guiné-Bissau e Brasil – Identidades e Imigração
Mesa: Aproximações entre Guiné-Bissau e Brasil – Identidades e Imigração

Parte do Negritude UFPR 2021 – Olhares Insurgentes, a mesa sobre “Aproximações entre Guiné-Bissau e Brasil – Identidades e Imigração” contou com a participação David le – graduado em Letras Língua portuguesa pela UNILAB e Mestrando em Linguística pela UFPR, e Ricardo Aguinelo – graduado em Letras Língua portuguesa pela UNILAB, mestre e doutorando em Literatura, Cultura e contemporaneidade pela PUC/ Rio. Realização: Projeto Comunicar Direitos (NuCA/SIPAD)

Mesa: Reflexões sobre o 20 de novembro a partir do direito à autonomia das comunidades quilombolas Mesa:
O direito à autonomia das comunidades quilombolas

Parte do Negritude UFPR 2021 – Olhares Insurgentes, a mesa “O Direito À Autonomia das Comunidades Quilombolas” contou com a participação Maria Aparecida Mendes e Jeferson Pereira e mediação de Judit Gomes da Silva. Realização: Projeto Comunicar Direitos (NuCA/SIPAD)

Maria Aparecida Mendes é Quilombola de Conceição das Crioulas – Salgueiro/PE; Ativista do Movimento Quilombola/CONAQ; Bacharela em serviço social pela Universidade de Guarulhos – SP; 2015; e Mestra em Sustentabilidade Junto a Povos Tradicionais – MESPT-UnB/2019.

Jeferson Pereira é Quilombola do Território Águas do Velho Chico, mestrando na Universidade de Brasília (UnB), pós-graduando em direito Ambiental e Advogado na CONAQ.

Judit Gomes da Silva é antropóloga, servidora da UFPR e coordenadora do Projeto Comunicar Direitos.

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Comunicar Direitos Divulga

• Resistência Ativa Preta (R.A.P.)

O R.A.P. – Resistência Ativa Preta – é o grupo de produção de conhecimento negro da graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Como seu nome sugere, tem como proposta a luta contínua por justiça racial dentro e fora do espaço acadêmico. Criado em 2019 por estudantes negros e negras, mais do que um grupo de estudos, o R.A.P., enquanto organização social e coletivo político, constitui-se como uma forma de aquilombamento, seja para estimular a permanência e a aproximação de estudantes negras e negros da Universidade Federal do Paraná, seja para denunciar o privilégio branco e a visão eurocêntrica na universidade pública, com o intuito de garantir cada vez mais o compartilhamento de saberes descolonizados.

O evento de inauguração das atividades do grupo, intitulado “R.A.P.: A nossa voz”, foi por si só um movimento de emancipação das amarras academicistas. Com a presença da professora Diva Guimarães, neta de escravizada e símbolo de luta da mulher negra paranaense, da professora Megg Rayara, primeira travesti negra doutora pela UFPR, e do rapper Mano Cappu, encarcerado por 18 meses pelo racismo do sistema de justiça criminal, o R.A.P. resgatou os valores da oralidade e da circularidade do conhecimento ao garantir a troca de experiências e a possibilidade de fala entre todas as pessoas presentes.

Uma vez criado, o R.A.P. convocou a comunidade acadêmica a se debruçar em estudos sobre a presença negra no Paraná a partir de um curso de extensão, orientado pelo professor Luis Fernando Lopes Pereira. Com 35 pessoas inscritas, oito professores e professoras voluntárias, e desenvolvido em três módulos, o curso se dedicou primeiramente à história. O módulo “O que se cala” abordou os marcos de memória e resistência, a regulamentação da atividade negra pelas Posturas Municipais, a articulação da negritude no pós-abolição e as suas estratégias de emancipação a partir do letramento. O módulo “Sobrevivendo no Inferno”, por sua vez, tratou da cultura e da organização social negra, com formações sobre o rap, a violência na periferia, o racismo, a repressão policial, o encarceramento em massa e o assédio das drogas e do tráfico. Por fim, o módulo “Padê Onã” tratou de analisar os movimentos negros no Paraná a partir da sua história, dilemas, contradições e conquistas, para, então, estudar a eficácia da lei e das ações afirmativas na proteção dos interesses da população negra.

Matéria completa sobre o projeto aqui.

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Acompanhe o R.A.P. no Instagram ou entre em contato pelo email: resistenciaativapreta@gmail.com

• Observatório LGBTQIA+ na Educação

Observatório LGBTQIA+ na Educação é um projeto de impacto social feito pela e para a Comunidade LGBTQIA+, com o objetivo de combater a LGBTQIA+fobia nas escolas do Estado do Paraná. Criado por lideranças jovens LGBTQIA+ em 2020, o projeto possui uma central de denúncias para casos de LGBTIA+fobia ocorridas em escolas públicas e privadas da Educação Básica dentro do território paranaense.

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• Promotoras Legais Populares (PLPs)

O Promotoras Legais Populares é um projeto do curso de Direito da UFPR, criado para o combate de situações de desigualdade, opressão e restrição de direitos em relação às mulheres. Levando em consideração as opressões provenientes de uma sociedade machista, racista, capitalista e homofóbica, a PLPS de Curitiba e Região Metropolitana realiza reuniões com conversas
e debates evidenciando a voz da mulher ao relatar suas experiências e conhecimentos.

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Acompanhe o PLPs pelo Instagram ou entre em contato pelo email: plpscuritiba@gmail.com.

Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFPR (NEAB/UFPR)

O Núcleo de Estudos Afro Brasileiros da UFPR (NEAB-UFPR) tem como objetivo geral se constituir como um centro de referência que articule e promova atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao campo de estudos afro-brasileiros. Dentre eles estão: produzir conhecimentos referentes ao campo de estudos; difundir conhecimentos produzidos na área de estudos; promover intercâmbio de informações; constituir fórum de articulação e discussão das ações desenvolvidas na UFPR sobre África e africanidades no Brasil.

É dentro do NEAB que a pesquisadora Ana Lúcia Mathias encontrou o seu propósito profissional e pessoal trabalhando com questões e ações étnico-raciais dentro do ambiente acadêmico.

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