A cultura também é sinônimo de luta
Por Yva Ruiz (estudante de Direito na UFPR, Coletivo de Estudantes Indígenas da UFPR – CEIND)
Descrição: Bia Cardozo
A luta pelo território é um eixo estruturador do movimento indígena no Brasil, e coloca as demarcações e o reconhecimento dos direitos territoriais como pauta comum, capaz de aproximar diferentes povos.
Por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.154/2023, que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, a medida criou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que passou a ser comandado pela deputada federal Sônia Guajajara, a primeira ministra indígena do país a ocupar esse tipo de cargo. Com o novo modelo, a Fundação Nacional do Índio (Funai) passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), coordenado por Joênia Wapichana, primeira deputada indígena do país eleita pelo estado de Roraima em 2018.
Ainda que garantido na Constituição, o direito indígena ao território sofre ataques cotidianos, seja no Congresso Nacional por pressões de bancadas para flexibilização de direitos, seja pela paralisação das demarcações e pelo desmonte das políticas de proteção territorial, o que intensifica a presença de invasores, garimpeiros, madeireiros e grileiros em territórios tradicionalmente ocupados em todo o país, e em especial na Amazônia brasileira.
Os últimos quatro anos de fragilização de direitos e da política indigenista são alarmantes, e um exemplo triste é o dramático caso de emergência do Povo Yanomami, com elevado número de mortes de crianças e idosos, casos de violência sexual contra adolescentes e mulheres, decorrentes dos impactos da presença garimpeira nos territórios do povo. Outro caso grave é o garimpo que atinge territórios do Povo Munduruku, na Bacia do Tapajós, e provoca degradação florestal e contaminação das águas e peixes, levando ao adoecimento do povo. Resultados de estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizados em aldeias Munduruku em 2022 apontam que seis em cada dez pessoas foram diagnosticadas com a presença do mercúrio em níveis acima de limites seguros.
Este cenário evidencia que a emergência sanitária em territórios indígenas não pode ser enfrentada apenas com o fortalecimento das políticas de saúde, sendo essa uma ação urgente e extremamente necessária, mais do que isso, é fundamental que suas causas sejam superadas e prevenidas, por meio da articulação entre as políticas de saúde e de proteção territorial. Nesse sentido, demarcar territórios, retirar invasores, impedir novas invasões e combater a realização de atividades ilegais nos territórios indígenas é tarefa urgente de reparação histórica.
A recente presença das mulheres indígenas na condução da política indigenista sinaliza para uma nova era de possibilidades, com forte aposta na articulação de políticas para avançar na proteção dos territórios e na efetivação de direitos já garantidos pela Constituição. É um momento significativo para os povos indígenas do Brasil, pela existência histórica cercada por uma leitura extremamente distorcida da realidade, ou nos romantizam ou nos demonizam.
É verdade que muitos de nós resguardam modos de vida que estão no imaginário da maioria da população brasileira, por outro lado é importante saberem que nós existimos de muitas e diferentes formas, estamos nas cidades, nas aldeias, nas florestas exercendo os mais diversos ofícios.
A invisibilidade secular que impacta e impactou diretamente as políticas públicas do Estado é fruto do racismo, da desigualdade e de uma democracia de baixa representatividade, nos colocando na triste paisagem das sub-representações e sub-notificações associadas ao país.
Os casos de intoxicação por mercúrio do garimpo, os agrotóxicos nas grandes lavouras do agronegócio, as invasões nos territórios indígenas, as condições degradantes de saúde, saneamento e o aumento da insegurança alimentar, as violações de mulheres e meninas e os altos índices de suicídio são problemas estruturais que ganharam recentemente as telas nacionais e internacionais precisam ser encarados como prioridades. como pode-se dizer que os povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país, e a atuação efetiva em cargos públicos por indígenas busca defender seus direitos e acabar com essa situação que se agravou nos últimos anos.
Nós co-habitamos a mãe terra, junto com milhões de outras espécies, o desprezo por essas outras formas de vida, as práticas de desmatamento intenso em nome da economia a curto prazo, tem efeitos devastadores para o futuro. Os territórios indígenas e demais territórios habitados pelos povos e comunidades tradicionais e as unidades de conservação são essenciais para conter o desmatamento no Brasil, combater a emergência climática enfrentada por toda a humanidade, proteger os diferentes biomas, essenciais para qualquer agricultura assegurando a qualidade de vida inclusive nas grandes cidades.
Diante da crise humanitária que assola os povos indígenas, o MPI sinaliza para o mundo o compromisso do Brasil com a justiça climática, assim como a inclusão, reconhecimento e início da reparação histórica da invisibilidade e da negação de direitos. Reflorestar mentes e corações em prol de uma democracia é essencial.
Por Yva Ruiz, com edição de Felipe Reis
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